O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2030, prevê apoiar as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.

Tipologias de Ação

• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Taxas de Financiamento (Incentivo não Reembolsável – fundo perdido)

• • Até 50% para micro e pequenas empresas
  • Até 40% para médias empresas
  • Até 60% nas NUTS III – Alto Alentejo,  Beiras e Serra da Estrela

• Investimento Mínimo: 300.000€
• Investimento Máximo: 25.000.000€

Despesas Elegíveis

• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções para projetos dos setores do turismo e da indústria;
• Custos de aquisição de máquinas e equipamentos;
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos incluindo software necessário ao seu funcionamento;
• Software standard ou desenvolvido especificamente;
• Aquisição de direitos de patentes;
• Outras despesas de investimento (até 20% do total das despesas elegíveis)
  • Despesas com TOC ou ROC;
  • Serviços de engenharia;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias;
  • Estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento com o Princípio DNSH;
  • Planos de marketing;
  • Projetos e serviços de arquitetura e de engenharia;

Para o setor do turismo, poderá ainda ser considerado como despesa elegível o material circulante (não movidos por combustíveis fósseis).

Períodos de Candidatura

• Fase 1 até 28 de novembro de 2025 (até às 17h).
• Fase 2 até 31 de março de 2026 (até às 17h).

Prepare a sua Candidatura – Queremos ajudar a transformar o seu projeto em investimento elegível e competitivo. Fale connosco!