SICE – Inovação Produtiva 2026: Aberto novo concurso com 182,5 milhões de euros para PME
Está aberto o Aviso MPR-2026-6 – SICE Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios, uma das principais oportunidades de financiamento para PME que pretendam realizar investimentos produtivos inovadores no âmbito do Portugal 2030.
Com uma dotação global de 182,5 milhões de euros, este concurso visa apoiar projetos de investimento que promovam a inovação, a competitividade, a internacionalização e a criação de emprego qualificado nas empresas portuguesas.
Quem se pode candidatar?
Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer setor de atividade elegível, incluindo indústria, turismo e serviços transacionáveis, desde que disponham de contabilidade organizada e cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no Portugal 2030.
Que operações são apoiadas?
Operações que correspondam a um investimento inicial, ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, relacionadas com as seguintes tipologias de ação:
- Criação de novos estabelecimentos;
- Aumento da capacidade produtiva de unidades existentes;
- Diversificação para novos produtos ou serviços;
- Alteração fundamental dos processos produtivos;
- Desenvolvimento de novas atividades económicas.
Taxas de apoio
- Até 60% (variando consoante a dimensão e localização da empresa);
- Majorações: projetos que promovam a Transição Climática, a Criação de Emprego Qualificado ou a Capitalização das PME.
Despesas elegíveis
São elegíveis, entre outras:
- Máquinas e equipamentos produtivos;
- Equipamentos informáticos e software;
- Patentes, licenças e transferência de tecnologia;
- Serviços de engenharia e arquitetura;
- Estudos, diagnósticos e auditorias;
- Construção e remodelação de edifícios (em determinadas condições para indústria e turismo).
Os projetos devem apresentar uma despesa elegível mínima de 300 mil euros e inferior a 25 milhões de euros.
Prazo para submissão
As candidaturas estão abertas entre 15 de junho e 30 de setembro de 2026, às 17h00.
A equipa da Select Advisor encontra-se a apoiar empresas na avaliação de enquadramento, estruturação financeira e preparação de candidaturas ao SICE – Inovação Produtiva 2026.
Se pretende verificar a elegibilidade do seu projeto ou estimar o incentivo potencial, contacte-nos para uma análise preliminar.